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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 03:00

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas dos concursos para cargo de advogado da Prefeitura
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 03:00

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Outubro de 2024 - 11:56

Homo sapiens, ética e direito.

O ponto principal do desenvolvimento intelectual do homem está na sua conduta, ou seja, seu procedimento moral revelado nas atitudes demais seres vivos, de fato, os de escala inferior, apenas, se movem e de deixam conduzir a rotina tais como nos formigueiros e nas colmeias, tem sido a mesma coisa, há milênios, sem mínima possibilidade de alteração.
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Março de 2005 - 02:00

Proporcionalidade, Razoabilidade e Direito Penal

Pedro Augusto Lopes Sabino - Advogado, bacharel em direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2023 - 15:35

Negada liminar a prefeito acusado de provocar aborto sem consentimento da gestante

antes de apresentar a resposta à acusação foi devidamente analisado e rejeitado tanto pelo juízo de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Março de 2024 - 15:55

Inclusão: um direito de todos

O texto enfoca a inclusão escolar como direito de todos, e reafirma a importância do direito à
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 14:58

Questões comentadas de Direito Penal

Questões comentadas de Direito Penal da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor do Mato Grosso
Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 18:00

Os princípios do direito administrativo

Os princípios são orientadores das normas vigentes e auxiliam na formulação de jurisprudências. Podemos salientar que os princípios jurídicos funcionam como ideia central de um sistema, norteando a interpretação lógica, estabelecendo o alcance e sentido às regras existentes no mundo jurídico
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 19 de Julho de 2010 - 01:00

Questões comentadas de Direito Tributário.

Questões comentadas de Direito Tributário referentes à Defensoria Pública extraídas da Prova
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 13:20

Entra em vigor lei que pune tratamento abusivo de vítima ou testemunha de crime

Texto é resposta à conduta de agentes públicos durante julgamento de acusado de estupro em 2020.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 10:20

Projeto de reforma eleitoral já está na Câmara

Considerada uma resposta do Senado às denúncias, proposta reduz custos de campanhas
Doutrina » Eleitoral Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 01:00

Um direito - votar sem eleger

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 01:00

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 11:35

Recebimento de denúncia. Prefeito municipal. Crime ambiental.

Ausência de resposta escrita. Descrição, em tese, de fato típico e ilícito.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 04 de Abril de 2025 - 06:38

O existencialismo e o Direito

O existencialismo influencia o direito ao valorar a liberdade individual, a responsabilidade e a
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 03:00

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas do concurso para Juiz do Trabalho Substituto do
Array Publicado em 2006-10-13T04:00:00+00:00

Direito e Política - primeiras aproximações

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.
Array Publicado em 2017-10-11T13:32:10+00:00

Questões de Direito Empresarial do XXI Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito Empresarial.

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 63185

Questões de Direito Processual Civil, extraídas dos concursos para cargo de advogado da Prefeitura

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Pedro Augusto Lopes Sabino - Advogado, bacharel em direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA

antes de apresentar a resposta à acusação foi devidamente analisado e rejeitado tanto pelo juízo de

O texto enfoca a inclusão escolar como direito de todos, e reafirma a importância do direito à

Questões comentadas de Direito Penal da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor do Mato Grosso

Questões comentadas de Direito Tributário referentes à Defensoria Pública extraídas da Prova

Texto é resposta à conduta de agentes públicos durante julgamento de acusado de estupro em 2020.

Considerada uma resposta do Senado às denúncias, proposta reduz custos de campanhas

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

Ausência de resposta escrita. Descrição, em tese, de fato típico e ilícito.

O existencialismo influencia o direito ao valorar a liberdade individual, a responsabilidade e a

Questões de Direito do Trabalho, extraídas do concurso para Juiz do Trabalho Substituto do

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Questões de Direito Empresarial.

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